Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal

Luciano Alves da Costa. Sócio-Coordenador da Pactum-MG. Bacharel em Direito. Bacharel em Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui experiência de 10 anos em consultoria tributária adquiridos em renomada empresa multinacional. Professor Universitário.

Contribuições confederativas e especiais. Impossibilidade de imposição de pagamento a empregados não sindicalizados. Nulidade das cláusulas convencionais.

pagamento de contribuição assistencial, para custeio de banco de emprego, contribuição confederativa, contribuição extraordinária, dentre outras

Comissões. Diferenças. Vendas efetivadas em cartão de crédito.

Conta não movimentada do FGTS poderá ser liberada em um ano

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.